STJ - 0801236-46.2021.8.12.0021

20/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 478422/2023 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0478422 - AgInt no AREsp 2324084 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00478422/2023 - AgInt no AREsp 2324084/MS

13/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478422/2023 - AgInt no AREsp 2324084/MS

19/05/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406057/2024

18/05/2024 18:53

Protocolizada Petição 406057/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2024

19/09/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00478422/2023

12/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478422/2023 - AgInt no AREsp 2324084/MS

03/07/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

19/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 596765/2023

19/06/2023 17:47

Protocolizada Petição 596765/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 478422/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478422/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

22/05/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478422/2023

22/05/2023 17:20

Protocolizada Petição 478422/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

15/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 16:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

03/04/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL