07/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 12:43

INCONSISTENTE
11/07/2024 14:34

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
08/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:25

Baixa Definitiva
04/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargante: Damião Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargado: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL IRRECORRÍVEL - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.001 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO CABIMENTO DOS DECLARATÓRIOS - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Se o pronunciamento judicial não traz nenhum conteúdo decisório, limitando-se a impulsionar o processo, não é suscetível de embargos de declaração,uma vez que é mero despacho irrecorrível, nos termos do que dispõe o artigo 1.001 do Código de Processo Civil.

II) Embargos de Declaração não conhecidos.
18/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
17/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 14:42

Negado seguimento a Recurso
05/12/2023 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargante: Damião Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargado: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
17/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
15/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:40

INCONSISTENTE
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargante: Damião Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Embargado: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:56

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Agravado: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/38 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Agravado: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargado: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.

I) Não restando configurado quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração.

II) É inadmissível, em sede de embargos de declaração, reabrir a discussão da matéria decidida, fugindo os embargos do seu leito natural.

III) Embargos de declaração improvidos.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargado: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. ]Após, voltem os autos conclusos
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Embargado: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Recorrido: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Roberto Bolach Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801241-58.2018.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Bolach Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Recorrido: Cosme Rosa dos Santos Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839OAB/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00