01/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801273-05.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Recorrido: Juliana Vieira de Souza Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Interessado: Secretária Municipal de Educação e Cultura do Municipio de Tres Lagoas - MS Interessado: Prefeito(a) Municipal de Três Lagoas Ante o exposto, conheço do presente reexame necessário de sentença e DOU-LHE PROVIMENTO para aclarar que a segurança foi concedida no sentido de garantir à impetrante Juliana Vieira de Souza o direito líquido e certo de nomeação e posse no cargo para o qual restou aprovada, determinando a produção de seus efeitos, o que faço nos termos do art. 496 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem.
09/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 09:23

Provimento por decisão monocrática
09/10/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio
06/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801276-24.2022.8.12.0011

Estela Suene da Silva Lima

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0801247-87.2018.8.12.0051

Celina Machado Fernandes de Amorim

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0801256-97.2021.8.12.0001

Mvx Comercio Eletronico S.A.

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Michele Viegas Gordilho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0801219-34.2021.8.12.0013

Roseli Peixoto Grubert

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0801301-16.2022.8.12.0018

Leandro Diamantino dos Santos Ribeiro

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 10:42

Exibir Processo