TJMS - 0801283-58.2019.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELZA DA SILVA SANTOS

CPF *61.***.*15-68

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801283-58.2019.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:43

    INCONSISTENTE

  • 23/10/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801283-58.2019.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 45-52 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 16:42

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2023 18:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801283-58.2019.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801283-58.2019.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elza da Silva Santos.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801283-58.2019.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801283-58.2019.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Elza da Silva Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário.

    Comprovada a existência da relação contratual e a liberação do crédito, configura-se a litigância de má-fé, pois houve alteração da verdade dos fatos e o uso do processo para conseguir objetivo ilegal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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