12/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:17

INCONSISTENTE
29/02/2024 16:16

Baixa Definitiva
29/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
14/09/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 102/113 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:57

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - INCONFORMISMO DA INCORPORADORA SOBRE O PERCENTUAL DE RETENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NESTA VIA HORIZONTAL - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
11/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) São Bento Incorporadora Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) João Vitor Vital Machado para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801254-77.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: João Vitor Vital Machado Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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