STJ - 0801317-50.2020.8.12.0014

29/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/09/2023

16/08/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 565422/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0565422 - AgInt no REsp 2067535 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARACAJU , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00565422/2023 - AgInt no REsp 2067535/MS

03/07/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565422/2023 - AgInt no REsp 2067535/MS

27/06/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576432/2023

15/06/2023 11:29

Protocolizada Petição 576432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 565422/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565422/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565422/2023

13/06/2023 09:25

Protocolizada Petição 565422/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

09/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 12:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARACAJU

27/04/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL