04/09/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 14:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 14:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815748-41.2014.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: REGINALDO DELUQUE BOGADO Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ter homologado a sentença questionada às p.120.

Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.

Intimem-se.
02/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815748-41.2014.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: REGINALDO DELUQUE BOGADO Advogado: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB: 10910/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2025.
29/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:00

Distribuído por sorteio
28/08/2025 16:58

Processo Cadastrado
28/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815743-33.2025.8.12.0001

Sofia Alves Giovanoni

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thiago Espirito Santo Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2025 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0805119-13.2025.8.12.0101

Ricardo Rezende Pinto

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Gleice Kelly Paixao Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0804000-17.2025.8.12.0101

Help Atacadista

Otavio Henrique Arcas Marani - Tl Celula...

Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0806432-15.2025.8.12.0002

Vagner Ferreira dos Santos

Residencial Dourados Empreendimentos Imo...

Advogado: Roger Fernandes Naves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0815748-41.2014.8.12.0001

Reginaldo Deluque Bogado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elizabeth Varela Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2014 12:27

Exibir Processo