STJ - 0801302-04.2017.8.12.0009

10/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024

27/06/2024 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 337939/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337939 - AgInt no AREsp 2548744 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COSTA RICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00337939/2024 - AgInt no AREsp 2548744/MS

18/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337939/2024 - AgInt no AREsp 2548744/MS

24/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para LAURA LETICIA VOLCE apresentar resposta à petição n. 337939/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 337939/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 337939/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 337939/2024

29/04/2024 18:58

Protocolizada Petição 337939/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

19/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COSTA RICA

12/03/2024 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

05/02/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 00:00

Intimação