TJMS - 0801273-03.2016.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
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18/05/2023 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801273-03.2016.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Recorrente: Central Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogada: Caroline Acosta Aguiar (OAB: 24258/MS) Recorrido: Douraço Metalurgica Ltda Me Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS ESPECÍFICOS E PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ART. 53, § 4.º, DA LEI N.º 9.099/95 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC. -
14/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/04/2023 15:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/03/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 03:08
INCONSISTENTE
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23/02/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 16:11
Conclusos para decisão
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17/02/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 15:52
Distribuído por sorteio
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17/02/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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