16/07/2025 11:45

Registro Processual
12/07/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:37

Recebidos os autos
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 14:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801339-78.2021.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mj-oito Agronegócios Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Agravado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Interessado: Ministério Público Estadual DPGE - 1ª Inst.: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Assim, havendo determinação para suspensão das demandas relativas à mesma questão jurídica, e atento, ademais, aos princípios da eficiência e da economia processual, determino a suspensão do processo até que o Supremo Tribunal Federal resolva a controvérsia. Às providências.
27/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:36

Recebidos os autos
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:30

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:27

INCONSISTENTE
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801339-78.2021.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mj-oito Agronegócios Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Agravado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Interessado: Ministério Público Estadual DPGE - 1ª Inst.: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801339-78.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mj-oito Agronegócios Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) POSTO ISSO, por estar o acórdão objurgado em consonância com o entendimento do STF, firmado no Tema 796, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por MJ-OITO AGRONEGÓCIOS LTDA, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801339-78.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mj-oito Agronegócios Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Patrícia Caniza Reche (OAB: 26031/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Janeli Basso (OAB: 928377M/MS) Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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