25/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:51

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801323-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Zelinda Borro de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
19/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 15:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 12:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801323-89.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Zelinda Borro de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Zelinda Borro de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Zelinda Borro de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801355-67.2021.8.12.0001

Luciene Yamashiro Tsuha

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0801351-64.2016.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Daniel Lazzarini

Advogado: Nelson Dias Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2016 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801350-86.2021.8.12.0052

Jose Francisco dos Santos

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801324-89.2022.8.12.0008

Eduardo Figueiredo Ferreira

Unica Servicos Postumos LTDA - Pax Real ...

Advogado: George Albert Fuentes de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0801327-63.2021.8.12.0013

Estado de Mato Grosso do Sul

Inara Cristina Barbosa Zarza

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 18:15

Exibir Processo