05/09/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Sentença fls. 44-46:""Destarte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 40-41, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante arts. 54 e 55 da Lei nº 9099/95.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

P.R.I.""
29/08/2025 14:08

Juntada de NULL
29/08/2025 14:08

Juntada de Mandado
29/08/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 13:58

Emissão da Relação
28/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 20:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:19

Registro de Sentença
27/08/2025 20:19

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:12

Prazo em Curso
18/08/2025 15:11

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:52

Autos preparados para expedição
15/08/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:46

Autos preparados para expedição
11/08/2025 15:02

Informação do Sistema
11/08/2025 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/08/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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