STJ - 0801350-86.2021.8.12.0052

26/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 729484/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729484 - AgInt no AREsp 2373561 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00729484/2023 - AgInt no AREsp 2373561/MS

05/12/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729484/2023 - AgInt no AREsp 2373561/MS

08/09/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para SUDACLUBE DE SERVICOS apresentar resposta à petição n. 729484/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2023 Petição Nº 729484/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729484/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729484/2023

01/08/2023 10:55

Protocolizada Petição 729484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

31/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

05/06/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 00:00

Intimação

09/05/2023 00:00

Intimação