TJMS - 0800663-20.2025.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:30
Prazo em Curso
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08/09/2025 04:43
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
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08/09/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA DE FL. 361/362: Homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes e formalizado nos termos do instrumento que veio aos autos (fls. 347-353), para todos os fins de direito.
Por consequência, declaro extinta a ação com julgamento do mérito, com fulcro nas disposições do art. 487, III, "b", do CPC - Código de Processo Civil.
Esclareço que a homologação do acordo e o arquivamento do processo não importará em prejuízos às partes, especialmente a exequente, já que, em caso de descumprimento, poderá intentar o cumprimento da presente sentença.
Por outro lado, a suspensão do processo durante o prazo de pagamento importaria em ofensa ao princípio da razoável duração do processo, que, no caso posto, ficaria um ano apenas no aguardo do cumprimento desse acordo, desnecessariamente.
Ante o exposto, indefiro o pedido de suspensão. -
05/09/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
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04/09/2025 13:43
Emissão da Relação
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03/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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03/09/2025 13:50
Registro de Sentença
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03/09/2025 13:50
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
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02/09/2025 10:26
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/08/2025 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/08/2025 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/08/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 13:04
Prazo em Curso
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07/07/2025 13:04
Expedição de Carta.
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07/07/2025 13:04
Expedição de Carta.
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07/07/2025 13:03
Expedição de Carta.
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07/07/2025 08:10
Expedição em análise para assinatura
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09/06/2025 18:58
Autos preparados para expedição
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23/05/2025 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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23/05/2025 16:43
Recebida petição inicial
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08/05/2025 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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14/04/2025 10:45
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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09/04/2025 23:43
Conclusos para despacho
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07/04/2025 18:01
Informação do Sistema
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07/04/2025 18:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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07/04/2025 16:51
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
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07/04/2025 16:51
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
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07/04/2025 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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