23/09/2025 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:02

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:02

Evolução da Classe Processual
12/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2025 22:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 07:52

Prazo em Curso
03/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:02

Emissão da Relação
01/09/2025 10:02

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 09:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/09/2025 09:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2024 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS) Processo 0801392-42.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Norberto Mendonça Garcia - Intime-se, a parte recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso, no prazo de legal.
25/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:38

Recebidos os autos
08/04/2024 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 16:31

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 08:57

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:50

Recebidos os autos
30/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 14:53

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS) Processo 0801392-42.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Norberto Mendonça Garcia - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: David Mario Amizo Frizzo (OAB 10001/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801392-42.2022.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Norberto Mendonça Garcia - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) DETERMINAR que a parte requerida remova definitivamente o conteúdo ofensivo à imagem do requerente, especificamente ao conteúdo apresentado no feito; ii) DETERMINAR que o requerido informe o registro de conexão por meio de endereço de protocolo de internet (IP) do autor da publicação, com o fim de identificar e responsabilizar o responsável.

Assim julgando, confirmo a liminar anteriormente concedida (fl. 28)."
07/12/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:12

Recebidos os autos
21/11/2023 19:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.
28/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
26/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:54

Recebidos os autos
04/07/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:54

Conclusos para julgamento
26/04/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:04

Recebidos os autos
13/04/2023 17:04

Decisão ou Despacho
15/02/2023 06:31

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 12:21

Conclusos para decisão
27/01/2023 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
12/01/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
10/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:32

Expedição de Carta.
06/12/2022 12:23

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
05/12/2022 13:01

Recebidos os autos
05/12/2022 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 10:59

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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