16/09/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 08:20

Prazo em Curso
01/09/2025 16:27

Expedição de NULL.
28/08/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Marcos Aurelio Xavier em face de Viajanet - Tvlx Viagens e Turismo S/A.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
27/08/2025 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:02

Emissão da Relação
27/08/2025 12:02

Autos preparados para expedição
27/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:06

Registro de Sentença
14/08/2025 18:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:05

Expedição de NULL.
04/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:07:53, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2025 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/06/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 29/07/2025 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 09:20

Documento Digitalizado
12/06/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:00

Prazo em Curso
27/05/2025 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 14:28

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:51

Autos preparados para expedição
23/05/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:32

Tutela Provisória
23/05/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:56

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:56

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:56

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:54

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:54

Documento Digitalizado
22/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:15

Informação do Sistema
20/05/2025 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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