16/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:57

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801424-43.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Alessandro Paulino de Souza Advogado: Luciana Maria Leite Miranda (OAB: 20683/MS) Recorrido: Alfasat (Representante Legal) Repre.

Legal: Natanael Leão Leite Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
09/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:28

Provimento
20/05/2025 15:02

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801424-43.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Alessandro Paulino de Souza Advogado: Luciana Maria Leite Miranda (OAB: 20683/MS) Recorrido: Alfasat (Representante Legal) Repre.

Legal: Natanael Leão Leite Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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