TJMS - 0901140-06.2025.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CARVALHO DA ROCHA

CPF *56.***.*95-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 18/09/2025 15:34

    Juntada de NULL

  • 18/09/2025 15:34

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2025 05:14

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/09/2025 18:32

    Documento Digitalizado

  • 11/09/2025 17:04

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2025 07:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 10/09/2025 16:48

    Documento Digitalizado

  • 10/09/2025 13:28

    Prazo em Curso

  • 09/09/2025 19:17

    Autos preparados para expedição

  • 09/09/2025 18:34

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2025 18:34

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2025 18:34

    Documento Digitalizado

  • 09/09/2025 18:24

    Documento Digitalizado

  • 08/09/2025 16:46

    Autos preparados para expedição

  • 05/09/2025 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 07:42

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/09/2025 07:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/09/2025 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 07:27

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/09/2025 05:51

    Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 193-196: Com efeito, em não sendo o caso de absolvição sumária do réu, eis que não configuradas nenhumas das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, bem como não faz jus a suspensão condicional do processo e, uma vez presentes as condições da ação, nos termos do artigo 399 do referido diploma legal, DESIGNO para o dia 06 de outubro de 2025, às 15h15min, a audiência de instrução, para proceder à tomada de declarações do ofendido, à oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, caso necessário interrogando-se, em seguida, a acusada, nos termos do artigo 400 e seguintes do CPP.

  • 04/09/2025 11:55

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/09/2025 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2025 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 11:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2025 11:06

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/09/2025 09:40

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 09:40

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 03/09/2025 09:38

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2025 09:38

    Emissão da Relação

  • 03/09/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 09:32

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 02/09/2025 19:19

    Documento Digitalizado

  • 02/09/2025 15:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 15:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/09/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 19:29

    Documento Digitalizado

  • 25/08/2025 19:28

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 19:28

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 19:27

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 19:27

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2025 19:25

    Documento Digitalizado

  • 25/08/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 20:18

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:49

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2025 17:50

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2025 14:12

    Peticionamento da Delegacia

  • 20/08/2025 14:09

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 18:00

    Autos preparados para expedição

  • 19/08/2025 17:58

    Juntada de NULL

  • 19/08/2025 17:58

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 17:56

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:56

    Documento Digitalizado

  • 13/08/2025 18:24

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2025 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 18:24

    Documento Digitalizado

  • 13/08/2025 18:24

    Documento Digitalizado

  • 13/08/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 12:54

    Prazo em Curso

  • 12/08/2025 12:54

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/08/2025 09:55

    Prazo em Curso

  • 08/08/2025 09:54

    Evolução da Classe Processual

  • 06/08/2025 15:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/08/2025 15:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 06/08/2025 10:12

    Autos preparados para expedição

  • 06/08/2025 10:12

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 10:11

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 06/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/08/2025 19:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2025 19:07

    Recebida a denúncia

  • 05/08/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 09:10

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 05/08/2025 09:10

    Manifestação do Ministério Público

  • 01/08/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 21:59

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 01/08/2025 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 21:53

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/08/2025 21:52

    Documento Digitalizado

  • 30/07/2025 15:39

    Apensado ao processo numero do processo

  • 30/07/2025 15:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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