STJ - 0801477-64.2019.8.12.0029

15/05/2024 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

14/05/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 389666/2024

14/05/2024 17:44

Protocolizada Petição 389666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 339319/2024 - Acordo

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339319 - Acordo no AREsp 2397115 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2024/00339319 - Acordo no AREsp 2397115

02/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 339319/2024

30/04/2024 12:03

Protocolizada Petição 339319/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/04/2024

12/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 829078/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0829078 - AgInt no AREsp 2397115 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00829078/2023 - AgInt no AREsp 2397115/MS

21/03/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:00

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 829078/2023 - AgInt no AREsp 2397115/MS

25/09/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/09/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/09/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

18/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ROSINELI BERTOZZI VESSONI apresentar resposta à petição n. 829078/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 232.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 829078/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 829078/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 829078/2023

22/08/2023 23:26

Protocolizada Petição 829078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

31/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

04/07/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 00:00

Intimação