10/09/2025 01:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:42

Prazo em Curso
05/09/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0006395-22.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Gilson Ronaldo Leonardo Advogada: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB: 22312/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:14

Não-Provimento
02/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:03:32 local.
20/08/2025 17:34

Certidão
19/08/2025 12:47

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:47:34 local.
19/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
06/08/2025 13:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/07/2025 12:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:21

Distribuído por sorteio
25/07/2025 09:16

Processo Cadastrado
25/07/2025 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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