TJMS - 0801459-87.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
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19/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801459-87.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Arthur Cordeiro Alves Leme Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE CASSEMS - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TRATAMENTO DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PELO MÉTODO MIG (MÉTODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL) - ROL DA ANS - DANO MORAL - AFASTADO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - REJEITADOS.
Os aclaratórios não se prestam para rediscutir as questões já decididas no acórdão, cabendo à parte, caso queira, tentar modificá-lo através de outra via, que não a ora escolhida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/05/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2023 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2023 11:49
Conclusos para decisão
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26/04/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 17:20
Recebidos os autos
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26/04/2023 17:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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26/04/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801459-87.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Arthur Cordeiro Alves Leme Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Extrai-se dos autos que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão que julgou Apelação Cível em trâmite na 2ª Câmara Cível (f. 310-317), a quem compete sua análise.
Sendo assim, houve equívoco na distribuição e conclusão deste recurso à Vice-Presidência, razão pela qual devolvo os autos à Secretaria para providências necessárias à distribuição e conclusão ao ilustre Relator prevento.
Cumpra-se com urgência. -
25/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:23
Juntada de Certidão
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24/04/2023 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:15
INCONSISTENTE
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801459-87.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Arthur Cordeiro Alves Leme Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/04/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:57
Conclusos para decisão
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13/04/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:57
Distribuído por prevenção
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13/04/2023 09:04
INCONSISTENTE
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12/04/2023 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 10:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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31/03/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 17:15
Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
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23/03/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 00:36
INCONSISTENTE
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21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 07:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/03/2023 07:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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