STJ - 1418334-58.2021.8.12.0000

04/09/2025 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1418334582021812000020250625191517

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 923449/2024 - ARE no RE no AgInt nos

05/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923449 - ARE no RE no AgInt nos EAREsp 2176798 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

29/05/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

19/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 138455/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138455 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00138455/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798/MS

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138455/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798/MS

26/02/2025 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com embargos de declaração

20/02/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138455/2025

20/02/2025 20:45

Protocolizada Petição 138455/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 923439/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

13/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923439 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00923439/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798/MS

06/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2024

05/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:11

Incluído em pauta para 05/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923439/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2176798/MS

14/11/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

14/11/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para PAULO ROBERTO MATTOS apresentar resposta à petição n. 923449/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 348.

14/11/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para PAULO ROBERTO MATTOS apresentar resposta à petição n. 923439/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

21/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923439/2024 -

21/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2024 Petição Nº 923449/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

18/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 923449/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923439/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923449/2024

18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923439/2024

18/10/2024 11:54

Protocolizada Petição 923449/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024

18/10/2024 11:52

Protocolizada Petição 923439/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

07/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 602487/2024 - RE no AgInt nos

04/10/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602487 - RE no AgInt nos EAREsp 2176798 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 16:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00602487 - RE no AgInt EAREsp 2176798

04/10/2024 16:50

Negado seguimento ao recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

23/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 713641/2024

21/08/2024 19:00

Protocolizada Petição 713641/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/07/2024 Petição Nº 602487/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 602487/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/07/2024 13:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 602487/2024

18/07/2024 13:07

Protocolizada Petição 602487/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/07/2024

01/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 195807/2024 - AgInt

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0195807 - AgInt nos EAREsp 2176798 - Publicação prevista para 01/07/2024

25/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00195807/2024 - AgInt nos EAREsp 2176798/MS

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195807/2024 - AgInt nos EAREsp 2176798/MS

16/04/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281238/2024

12/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 281238/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/04/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 195807/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195807/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195807/2024

14/03/2024 13:26

Protocolizada Petição 195807/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

19/04/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

19/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 18:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/04/2023 18:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2176798)

10/04/2023 17:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 317110/2023

10/04/2023 10:18

Protocolizada Petição 317110/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/04/2023

10/04/2023 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 315507/2023

10/04/2023 07:28

Protocolizada Petição 315507/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2023

24/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 50957/2023 - EDcl no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0050957 - EDcl no AgInt no AREsp 2176798 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050957/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2176798/MS

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:07

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050957/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2176798/MS

14/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 13/02/2023 o prazo para PAULO ROBERTO MATTOS apresentar resposta à petição n. 50957/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 207.

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/02/2023 Petição Nº 50957/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 50957/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50957/2023

03/02/2023 16:04

Protocolizada Petição 50957/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2023

15/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 949592/2022 - AgInt

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949592 - AgInt no AREsp 2176798 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00949592/2022 - AgInt no AREsp 2176798/MS

01/12/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949592/2022 - AgInt no AREsp 2176798/MS

13/11/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/11/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047281/2022

11/11/2022 12:26

Protocolizada Petição 1047281/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 949592/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949592/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949592/2022

17/10/2022 18:02

Protocolizada Petição 949592/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:30

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido

14/09/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/09/2022 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 11:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/07/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL