27/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801401-69.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Bassam Fahd Maarouf Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Leôncio Rodrigues dos Santos Advogado: Suelen Costa Nogueira (OAB: 19477/MS) Recorrido: Uesley Jaques Roque Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) Recorrido: Angela de Oliveira Pinheiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
02/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 18:22

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801401-69.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Bassam Fahd Maarouf Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Leôncio Rodrigues dos Santos Advogado: Suelen Costa Nogueira (OAB: 19477/MS) Recorrido: Uesley Jaques Roque Advogado: Mauro César Souza Esnarriaga (OAB: 8548/MS) Recorrido: Angela de Oliveira Pinheiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio
13/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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