13/12/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801512-68.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adilson Valentim de Freitas - Intimação da parte exequente para ciência da sentença de fl. 303 e para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/12/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 18:44

Recebidos os autos
28/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 13:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:43

Juntada de Mandado
12/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:25

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:20

Expedição de Ofício.
07/11/2024 13:20

Expedição de Ofício.
25/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801512-68.2021.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adilson Valentim de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/09/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:05

Recebidos os autos
21/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/05/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:47

Recebidos os autos
07/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:09

Recebidos os autos
29/11/2023 16:09

Decisão ou Despacho
16/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:03

INCONSISTENTE
28/07/2023 17:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/07/2023 18:27

Recebidos os autos
27/07/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:51

Conclusos para despacho
09/07/2023 01:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:24

Recebidos os autos
27/04/2023 13:24

Recebidos os autos
26/04/2023 23:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 18:50

Recebidos os autos
08/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:42

Conclusos para decisão
04/10/2022 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2022 00:56

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:41

Juntada de Petição de Apelação
11/08/2022 00:46

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
26/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:59

Recebidos os autos
15/06/2022 14:59

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2022 21:07

Conclusos para decisão
15/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:08

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2021 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2021.
10/12/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:03

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:29

Expedição de Carta.
20/10/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 15:14

Recebidos os autos
24/09/2021 15:14

Recebida a emenda à inicial
24/09/2021 13:20

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
23/09/2021 10:28

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:28

INCONSISTENTE
23/09/2021 10:17

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:17

INCONSISTENTE
23/09/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801507-67.2021.8.12.0114

Madalena de Souza Leite

Banco Bmg SA

Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801519-39.2021.8.12.0031

Pedro Lopes Ferreira

Banco Inter S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801507-45.2022.8.12.0013

Jakson Farias Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801484-50.2019.8.12.0031

Banco Schahin S/A.

Francisca Pereira de Lima

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2019 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0801508-90.2018.8.12.0006

Orlando Fruguli Moreira

Municipio de Camapua

Advogado: Lincoln Bondezan Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2018 09:18

Exibir Processo