19/09/2025 16:38

Prazo em Curso
17/09/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:11

Emissão da Relação
09/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
05/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:28

Documento Digitalizado
05/09/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 13:55

Autos preparados para expedição
02/09/2025 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
11/08/2025 08:12

Prazo em Curso
07/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:25

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 05:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801481-27.2021.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva da Silva Moura - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - A impugnação do executado é intempestiva, visto que foi intimado para pagar conforme fl. 277 e não o fez nem apresentou insurgência no prazo legal.

O pagamento voluntário é posterior à penhora e insuficiente nos termos do cálculo homologado.

Não foram alegadas impenhorabilidade ou excesso de penhora.

Diante disso deve o bloqueio ser convertido em depósito e liberado para a parte exequente mediante alvará utilizando-se a conta de fl. 323.

Diante da satisfação do crédito, EXTINGO A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Após a expedição de alvará em favor da exequente, deve ser também expedido alvará em favor do executado, liberando-se para ele o valor que depositou à fl. 801, utilizando-se a conta de fl. 313.

Expedidos os dois alvarás, arquivem-se os autos.
13/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:41

Recebidos os autos
09/05/2025 22:41

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:41

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 10:48

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801481-27.2021.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eva da Silva Moura - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Decisão: I - Nesta data, juntei aos autos a resposta à determinação de bloqueio de dinheiro via SISBAJUD, a qual restou frutífera.

Esclareço, porém, que será excluído do bloqueio eventual conta-salário do devedor, em razão da impenhorabilidade.

II Em que pese a disposição do artigo 854, do CPC, efetuei a transferência do valor bloqueado para subconta judicial, pois, caso contrário, o montante ficaria sem qualquer tipo de rendimento enquanto não intimado o executado e decorrido o prazo para manifestação.

III - Intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, não havendo, pessoalmente, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 854, do CPC.

IV - Em caso de impugnação, diga o exequente, em 5 (cinco) dias.

V Decorrido o prazo ou havendo manifestação, retornem os autos à conclusão na fila de urgentes.
09/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 16:51

Recebidos os autos
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2024 14:34

Evolução da Classe Processual
06/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:14

Recebidos os autos
02/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:25

Processo Desarquivado
22/08/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 07:17

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:37

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:11

Recebidos os autos
01/07/2024 13:11

Recebidos os autos
24/05/2024 17:00

Transitado em Julgado em data
10/06/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:11

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2022 17:11

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:57

Recebidos os autos
25/04/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:56

Julgado procedente o pedido
02/11/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 15:23

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 17:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2021 13:56

Audiência tipo de audiência situação.
04/09/2021 15:08

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 17:26

de Instrução e Julgamento
12/07/2021 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:41

Recebidos os autos
09/07/2021 14:41

Determinada Requisição de Informações
01/07/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2021 15:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/07/2021 15:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2021 15:45

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2021 14:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801502-96.2022.8.12.0021

Alessandro Ferreira dos Santos

Comissao Municipal de Fiscalizacao e Aco...

Advogado: Alessandro Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0801504-68.2018.8.12.0001

Ary Ricardo Amarilho

Agencia de Desenvolvimento Agrario e Ext...

Advogado: Eloisio Mendes de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2020 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0801518-12.2021.8.12.0045

Keni Marlova Forgiarini

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2021 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0801488-46.2020.8.12.0001

Antonia Maria da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2020 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0801481-32.2022.8.12.0018

Barbara Walker Santos Cabral

Expresso Uniao LTDA

Advogado: Ane Caroline de Freitas Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 18:25

Exibir Processo