18/09/2025 15:29

Prazo em Curso
15/09/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
05/09/2025 16:13

Prazo em Curso
05/09/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte credora intimada acerca do esboço de ROPV de p. 39-40 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio será interpretado como anuência tácita, implicando no envio do documento no estado em que se encontra.

No mesmo prazo, a parte autora deverá promover o cadastramento dos seus dados bancários e NIT, se for o caso, diretamente no site: http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

Ademais, em atenção a dispensa da retenção do imposto sobre a renda quando o serviço for prestado por pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional (Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, art. 1º), caberá à parte solicitar e demonstrar esta condição.
04/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:39

Autos preparados para expedição
03/09/2025 14:39

Emissão da Relação
03/09/2025 14:38

Juntada de Informações
05/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:13

Prazo em Curso
15/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:32

Autos preparados para expedição
08/04/2025 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
19/02/2025 11:55

Prazo em Curso
19/02/2025 11:54

Juntada de Mandado
19/02/2025 11:54

Juntada de NULL
13/02/2025 14:37

Prazo em Curso
13/02/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:38

Prazo em Curso
18/11/2024 15:49

Prazo em Curso
13/11/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:42

Conclusos para despacho
28/10/2024 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 08:16

Recebida petição inicial
09/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:11

Prazo em Curso
20/09/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 13:26

Emissão da Relação
19/09/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:52

Retificação de Classe Processual
18/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 17:50

Apensado ao processo numero do processo
09/09/2024 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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