TJMS - 0801523-55.2020.8.12.0114

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA SOARES PEREIRA

CPF *95.***.*56-91

Advogados

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB: 10595/MS

CPF *37.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP) Processo 0801523-55.2020.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucia Soares Pereira - Exectdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.

    Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 284 e 292), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

    Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 288/289) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 292).

    P.

    R.

    I.

    Sem custas.

    Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

  • 29/08/2023 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/07/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

  • 16/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:09

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 17:06

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/02/2023 17:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/02/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 11:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2022.

  • 25/01/2022 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2021 13:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/12/2021 09:48

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

  • 15/12/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 17:02

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/11/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2021.

  • 12/11/2021 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 18:13

    Homologada a Transação

  • 10/11/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2021 13:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/07/2021 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2021 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 16:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/07/2021 16:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 13:58

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/02/2021 13:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2021 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 07/02/2021 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 17:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2021 12:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2021 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.

  • 15/01/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 15:35

    Expedição de Carta.

  • 11/01/2021 15:35

    Expedição de Carta.

  • 26/11/2020 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/02/2021 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 23/11/2020 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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