24/09/2025 18:07

Denegado o Habeas Corpus
24/09/2025 13:28

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
23/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
23/09/2025 14:00

Julgado
18/09/2025 09:02

Inclusão em Pauta
18/09/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 14:59

Expedição de Relatório
15/09/2025 07:16

Conclusos para decisão
14/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 12:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 12:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:49

Certidão
10/09/2025 12:49

Juntada de Certidão
09/09/2025 19:02

Juntada de Informações
08/09/2025 23:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/09/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414901-07.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Núcleo de Garantias Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Tainara Fernanda de Souza Sampaio Paciente: Bruno Antonio Guido Benzi Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Impetrado: Juízo de Direito do Núcleo de Garantias da Comarca Campo Grande Portanto, a análise perfunctória dos fatos e elementos dispostos nos autos não permite concluir pela presença de constrangimento ilegal, e,

por outro lado, sugere a configuração da situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, de maneira que resta indeferido o pleito liminar.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para, no prazo de 24 horas (artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.

Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).

Intime-se.

Campo Grande/MS, 03 de setembro de 2025.

Des.

Jairo Roberto de Quadros Relator em substituição legal
05/09/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:27

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:11

Distribuído por prevenção
03/09/2025 15:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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