23/01/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 21:16

Recebidos os autos
22/01/2025 21:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:51

Juntada de Ofício
22/01/2025 12:50

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801565-13.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Genimara de Albuquerque, ALLAN VINICIUS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
19/07/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801565-13.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Genimara de Albuquerque - Teor do ato:Sentença fls. 444:""Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará dos valores depositados em favor da parte exequente.

Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011.

Registre-se.

Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.""
18/07/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 20:04

Recebidos os autos
11/07/2024 20:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 11:56

Juntada de Informações
15/04/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:21

Expedição de Carta.
15/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/02/2024 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2024.
09/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:30

Juntada de Informações
11/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
06/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 18:13

Juntada de Mandado
23/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:19

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 06:51

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:04

INCONSISTENTE
09/08/2023 10:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:03

INCONSISTENTE
31/07/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 08:05

Recebidos os autos
29/07/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:49

Conclusos para despacho
13/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.
12/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:42

Recebidos os autos
10/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 14:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 12:47

Recebidos os autos
07/06/2023 12:47

Recebidos os autos
13/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/07/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/06/2022 15:19

Recebidos os autos
09/06/2022 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2022 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
13/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:51

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:51

Homologada a Transação
11/04/2022 17:50

Recebidos os autos
11/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:12

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:11

Recebidos os autos
11/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/11/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
12/11/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 22:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:59

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/02/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
27/10/2021 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2021.
14/06/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:28

Expedição de Certidão.
18/05/2021 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/04/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 15:42

Recebidos os autos
16/04/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:18

Conclusos para despacho
20/03/2021 17:11

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
25/02/2021 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2021.
24/02/2021 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 06:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:42

Recebidos os autos
02/02/2021 17:42

Determinada Requisição de Informações
11/01/2021 07:57

Conclusos para despacho
09/01/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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