05/09/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/09/2025 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:36

Emissão da Relação
04/09/2025 12:10

Juntada de Mandado
04/09/2025 12:10

Juntada de NULL
03/09/2025 09:26

Autos preparados para expedição
22/08/2025 15:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2025 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 17:49

Manifestação do Ministério Público
03/08/2025 20:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/08/2025 20:17

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:00

Documento Digitalizado
03/08/2025 20:00

Documento Digitalizado
03/08/2025 16:49

Emissão da Relação
03/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
03/08/2025 16:46

Prazo em Curso
03/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
01/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:23

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2025 20:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:20

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 04:40:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 03:08:24, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:51

Autos preparados para expedição
25/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2024 07:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 18:19

Prazo em Curso
25/03/2024 17:19

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
25/03/2024 14:55

Juntada de NULL
21/03/2024 13:28

Juntada de Mandado
21/03/2024 13:28

Juntada de NULL
05/03/2024 13:06

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2024 13:06

Manifestação do Ministério Público
27/02/2024 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/02/2024 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/02/2024 08:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:38

Prazo em Curso
05/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:23

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:52

Documento Digitalizado
05/02/2024 11:52

Documento Digitalizado
05/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:20

Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2024 15:42

Autos preparados para expedição
22/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2024 11:35

Recebidos os autos do Ministério Público
16/01/2024 11:35

Manifestação do Ministério Público
07/12/2023 00:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor
27/11/2023 08:24

Autos preparados para expedição
16/11/2023 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:45

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
08/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 10:55

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2023 10:55

Manifestação do Ministério Público
23/10/2023 11:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 02:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/10/2023 14:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/10/2023 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2023 10:37

Prazo em Curso
02/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:36

Expedição de NULL.
02/10/2023 10:36

Expedição de NULL.
02/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:28

Autos entregues em carga ao Defensor
02/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor
24/08/2023 14:55

Autos preparados para expedição
24/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/07/2023 16:08

Recebidos os autos do Ministério Público
24/07/2023 16:08

Manifestação do Ministério Público
21/07/2023 13:48

Documento Digitalizado
17/07/2023 02:43

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:28

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2023 12:27

Documento Digitalizado
07/07/2023 12:27

Documento Digitalizado
04/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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