TJMS - 0801516-71.2022.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

MARCELO DE SOUZA SALETTI

CPF *08.***.*42-96

Advogados

GISELE GASPAR GARCIA

OAB: 437092/SP

CPF *84.***.*66-02

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

MARCELO DE SOUZA SALETTI

CPF *08.***.*42-96

Advogados

FABIO JUN CAPUCHO

CPF *71.***.*08-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 08:21

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 08:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 01/02/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 16:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 31/01/2024 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:05

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/12/2023 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 21/11/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801516-71.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcelo de Souza Saletti Advogada: Gisele Gaspar Garcia (OAB: 437092/SP) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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