04/06/2024 10:49

Transitado em Julgado em 04/06/2024
03/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 338958/2024 ao Protocolo de Petições para ser associada ao processo correto)
02/05/2024 14:20

Juntada de Petição de nº 338978/2024
30/04/2024 10:25

Protocolizada Petição 338978/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024
16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
09/02/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801515-92.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravada: Rozalina Seaha Riquelme Padilha Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (fls. 26/35 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
17/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801515-92.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravada: Rozalina Seaha Riquelme Padilha Advogada: Edenilda Célia Rosa (OAB: 22664/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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