TJMS - 0801556-38.2022.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

DEMILSON DE LIMA

CPF *75.***.*40-68

Advogados

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB: 24143/MS

CPF *49.***.*99-69

Polo Passivo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

Advogados

GIANMARCO COSTABEBER

OAB: 15316/MS

CPF *22.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 07:54

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 06:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/05/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801556-38.2022.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Demilson de Lima Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - APLICAÇÃO DE MULTA – ACLARATÓRIOS PROCRASTINATÓRIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    A oposição de novos embargos com os mesmos fundamentos dos recursos anteriores mostra-se evidente o caráter protelatório, para aplicação da multa prevista no art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/04/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 16:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801556-38.2022.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Demilson de Lima Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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