24/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801536-02.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Leda Pedro Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO COMPROVADAS - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA SE VALER DE SUA PRÓPRIA TORPEZA PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não faz a autora jus à reparação material e moral.

II - A situação sub judice revela coerência com a condenação da autora nas penas da litigância de má-fé, tendo em vista que pretendia recebimento de indenizações de ordem moral e material por contratação efetivamente realizada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/04/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/04/2023 12:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:47

Inclusão em Pauta
05/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:17

INCONSISTENTE
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:40

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio
23/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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