TJMS - 0801562-91.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
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07/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801562-91.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Everton Luiz Narciso Barbosa Advogado: Sandro Lisboa (OAB: 216102/SP) Recorrido: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.
Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
03/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/08/2023 15:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/06/2023 18:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 02:42
INCONSISTENTE
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12/04/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801562-91.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Everton Luiz Narciso Barbosa Advogado: Sandro Lisboa (OAB: 216102/SP) Recorrido: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.
Advogado: Camilla de Matos Marcondes Silvestre (OAB: 235930/SP) Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/04/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 21:43
Conclusos para decisão
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10/04/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 19:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/04/2023 19:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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10/04/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 05:52
INCONSISTENTE
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04/04/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 16:52
Conclusos para decisão
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03/04/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 15:31
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 06:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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