06/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801615-90.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nadir da Rocha Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EM E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA OBJURGADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:13

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
14/09/2023 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 17:54

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:19

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801615-90.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Nadir da Rocha Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:53

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio
08/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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