STJ - 0801561-18.2016.8.12.0014

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 574420/2023 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574420 - AgInt no AREsp 2343911 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00574420/2023 - AgInt no AREsp 2343911/MS

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574420/2023 - AgInt no AREsp 2343911/MS

21/08/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2171520 (2022/0221549-7)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755200/2023

07/08/2023 18:16

Protocolizada Petição 755200/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

16/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 574420/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574420/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574420/2023

14/06/2023 19:37

Protocolizada Petição 574420/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Conheço do agravo de JOSÉ ALFREDO BUAINAIN e MAURA SIMÕES CORRÊA NEDER BUAINAIN para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL