12/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 12:57

Não-Provimento
26/03/2025 13:16

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/12/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 12:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
13/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Embargado: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801520-03.2020.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Antonielis da Silva Santos Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO - DISPONIBILIZAÇÃO DO DINHEIRO - SEM ACEITAÇÃO TÁCITA DA AVENÇA - VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DO REQUERIDO DESPROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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