13/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:21

Baixa Definitiva
26/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 11:04

INCONSISTENTE
25/11/2024 11:03

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:28

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:27

Recebidos os autos
15/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/53 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2024 15:00

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FLÁVIO ANTÔNIO VENTURINI FISCH.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À MONITÓRIA - OMISSÃO ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - OMISSÃO SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - VERIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Quando a alegada omissão acerca da incidência dos honorários advocatícios, a mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

Com relação ao índice de correção monetária, deve incidir sobre os honorários advocatícios fixados correção monetária pelo IGPM/FGV, que reconhecidamente é o indexador que melhor reflete a recomposição da moeda, consoante reiterados precedentes deste Tribunal de Justiça, desde o respectivo ajuizamento da ação (Súmula n.º 14 do STJ).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801578-10.2018.8.12.0006/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801578-10.2018.8.12.0006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Flávio Antônio Venturini Fisch Advogado: Luiz Fernando Pereira (OAB: 17499/MS) Advogado: João Márcio Freitas Barros (OAB: 17771/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À MONITÓRIA - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTADA - OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA EMBASAR A AÇÃO MONITÓRIA - PRETENSÃO DE AFASTAR OS ENCARGOS CONTRATUAIS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO - AFASTADA - CONTRATO PREVÊ AS CLÁUSULAS COBRADAS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA AFASTADA PELA ORIGEM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PATAMAR ADEQUADO, ANTE A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA APELADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO A Corte Superior é assente, ainda, em afirmar que a prova hábil a instruir a ação monitória, a que alude o artigo 1.102-A doCódigo de Processo Civilnão precisa, necessariamente, ter sido emitida pelo devedor ou nela constar sua assinatura ou de um representante.

Basta que tenha forma escrita e seja suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do direito alegado (AgRg no AREsp 289.660/RN, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 19/06/2013) Haja vista a sucumbência mínima do réu, deve o autor arcar com o pagamento integral dos ônus, assim como determinado na sentença, sendo incabível a sucumbência recíproca ou inversão.

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, os critérios para arbitramento dos honorários tornaram-se mais objetivos.

Assim, se o valor da condenação for de pequena monta a configurar irrisória a remuneração do advogado e, não sendo possível a mensuração do proveito econômico obtido na presente demanda, resta a utilização do valor da causa como base de cálculo para o arbitramento dos honorários advocatícios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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