STJ - 0801633-72.2017.8.12.0045

06/05/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 19:26

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1069394/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069394 - AgInt no AREsp 2354924 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSEFA APARECIDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069394/2023 - AgInt no AREsp 2354924/MS

20/02/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1069394/2023 - AgInt no AREsp 2354924/MS

21/11/2023 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/11/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138964/2023

21/11/2023 19:26

Protocolizada Petição 1138964/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1069394/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069394/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069394/2023

26/10/2023 16:50

Protocolizada Petição 1069394/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 17:50

Conheço do agravo de JOSEFA APARECIDA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023 00:00

Intimação