STJ - 0801651-11.2016.8.12.0019

08/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024

17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504574/2024

17/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 504574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 17:31

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

23/04/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL