06/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801684-67.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria de Fátima Pedrosa Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Maria Aparecida Barbosa Maia (OAB: 16366/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/11/2023 17:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 17:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801684-67.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maria de Fátima Pedrosa Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Maria Aparecida Barbosa Maia (OAB: 16366/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
22/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:48

INCONSISTENTE
22/09/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 17:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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