STJ - 0801687-42.2019.8.12.0021

03/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

12/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 835529/2024 - AgInt

09/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835529 - AgInt no AREsp 2648605 - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDISIO LUIZ PEREIRA e JOANA GARCIA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00835529/2024 - AgInt no AREsp 2648605/MS

25/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835529/2024 - AgInt no AREsp 2648605/MS

12/11/2024 05:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00835529/2024 - AgInt no AREsp 2648605/MS

07/11/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835529/2024 - AgInt no AREsp 2648605/MS

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para MARCELO SIQUEIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 835529/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

16/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 835529/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 835529/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 835529/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835529/2024

23/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 835529/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:30

Conheço do agravo de EDISIO LUIZ PEREIRA - ESPÓLIO e JOANA GARCIA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/06/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 00:00

Intimação