TJMS - 0801710-95.2017.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ILDO MIOLA JUNIOR

Advogados

ILDO MIOLA JUNIOR

OAB: 14653/MS

CPF *03.***.*99-65

Polo Passivo

Partes

TIAGO PEREIRA LIMA

CPF *02.***.*20-66

Advogados

CANDELARIA LEMOS

OAB: 9564/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:06

    Registro Processual

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Embargado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se e esclarecer sobre eventual equívoco da apresentação da petição de fls. 22-23 nestes autos.

    Após, conclusos.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50005 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Agravado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/01/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Embargado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.

    I) Não restando configurado quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração.

    II) É inadmissível, em sede de embargos de declaração, reabrir a discussão da matéria decidida, fugindo os embargos do seu leito natural.

    III) Embargos de declaração improvidos.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Embargado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Embargado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/11/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Recorrido: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ildo Miola Junior, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/09/2023 11:05

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2023 11:05

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Recorrido: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Recorrido: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/07/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Embargado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

  • 05/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:19

    Registro Processual

  • 24/05/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicação

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801710-95.2017.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Ildo Miola Junior Advogado: Ildo Miola Junior (OAB: 14653/MS) Apelado: Tiago Pereira Lima Advogada: Candelaria Lemos (OAB: 9564/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADO - RETENÇÃO DE PARTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS - CONSTATADO ASSINATURA FALSA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - FRAUDE COMPROVADA - RETENÇÃO DE VALORES INDEVIDOS - ATO ILÍCITO - DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não há que se falar em cerceamento de defesa quando, deferida a produção da prova documental, esta não se concretiza por inércia da parte interessada, impondo-se o julgamento antecipado do feito, tendo em vista a ocorrência da preclusão temporal, ocasionada pela própria desídia da parte interessada.

    A ausência de efetiva prova da contratação dos honorários advocatícios nos termos expostos pelo réu, permite conferir verossimilhança à alegação da parte autora de que a retenção pelo réu de parte dos proventos do INSS são viciadas, diante da clara ocorrência de fraude no contrato apresentado, fazendo jus à indenização por danos materiais e morais, como declarado na sentença combatida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento, nos termos do voto do Relator.

  • 23/05/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:45

    Não-Provimento

  • 22/05/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 08:29

    Inclusão em pauta

  • 03/04/2023 14:03

    Realizado cálculo de custas

  • 03/04/2023 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:01

    Publicação

  • 23/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 11:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/03/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2023 13:37

    Processo Reativado

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2023 09:14

    Registro Processual

  • 17/03/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicação

  • 13/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:33

    Negação de seguimento

  • 06/03/2023 11:07

    Inclusão em pauta

  • 07/02/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 00:01

    Publicação

  • 26/01/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/01/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 17:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2023 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/01/2023 17:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/12/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 00:01

    Publicação

  • 13/12/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 02:49

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/11/2022 00:01

    Publicação

  • 01/11/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2022 13:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/11/2022 13:41

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 01/11/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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