16/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 09:00

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801680-47.2014.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Israel Alves da Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-ACIDENTE - INSS - INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA - PERÍCIA JUDICIAL -OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 13:17

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:30

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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