TJMS - 0801650-39.2019.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA BENTO PADILHA

CPF *90.***.*21-49

Advogados

LUCIANA BRANCO VIEIRA

OAB: 4975/MS

CPF *03.***.*96-68

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTOS

CPF *97.***.*70-44

Advogados

YURI KENNEDY ECHEVERRIA ELIAS

OAB: 23263/MS

CPF *27.***.*01-33

DIEGO OLIDIO DA SILVA

OAB: 20810/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 19/01/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 17:31

    INCONSISTENTE

  • 16/01/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 78/87 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 16:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Agravado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/08/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 22:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 22:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Josefa Benta.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Recorrido: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO DE FATO - INADMISSIBILIDADE - LIMITES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, revela-se injustificável a oposição de embargos declaratórios, os quais devem ser rejeitados, mormente porque não se prestam para o reexame da causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Embargado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801650-39.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Josefa Benta Advogada: Luciana Branco Vieira (OAB: 4975/MS) Apelado: Daniel Santos Advogado: Diego Olidio da Silva (OAB: 20810/MS) Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Preenchidos os requisitos para a procedência da adjudicação compulsória e inexistindo comprovação de qualquer vício de consentimento, impõe-se a manutenção da sentença recorrida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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