TJMS - 1418659-96.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2023 07:41
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2023 07:41
Baixa Definitiva
-
27/01/2023 07:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/01/2023 23:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 23:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2023 23:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/12/2022 01:02
Recebidos os autos
-
10/12/2022 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 01:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 04:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2022 04:05
Recebidos os autos
-
02/12/2022 04:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2022 04:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 12:34
INCONSISTENTE
-
30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1418659-96.2022.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Etevaldo Batista Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Posto isso, denego o mandado de segurança, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.
Custas processuais pelo impetrante, restando suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, e sem honorários advocatícios (Súmulas 105 do STJ e Súmula 512 do STF).
P.R.I. -
29/11/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 22:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2022 22:26
Negado seguimento ao recurso
-
18/11/2022 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 11:11
Recebidos os autos
-
18/11/2022 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 20:02
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2022 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2022 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2022 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 00:42
Confirmada a intimação eletrônica
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14/11/2022 00:31
Recebidos os autos
-
14/11/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2022 22:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 18:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2022 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2022 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 04:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 11:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/11/2022 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2022 02:03
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/11/2022 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 08:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 08:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/11/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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