21/11/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801651-54.2020.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Márcio dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Leozino Marioto Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:04

INCONSISTENTE
01/11/2023 14:21

Recebidos os autos
21/08/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801651-54.2020.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Márcio dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Leozino Marioto Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 32/44 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 11:00

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801651-54.2020.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Márcio dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Agravado: Leozino Marioto Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
10/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801651-54.2020.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Márcio dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Leozino Marioto Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801651-54.2020.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Márcio dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Recorrido: Leozino Marioto Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) VISTOS, etc.

Colhe-se do termo de distribuição de fl. 14 que a parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc.

O art. 1.007, do Código de Processo Civil, estabelece que "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção".

Regula, ainda, no § 2º, que "a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias".

Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE, exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia Funjecc) no valor de 3 Uferms, prevista no art. 8º, VI, da Lei Estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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