17/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801686-48.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Avenira Pires Braga Antunes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento, sendo que a alegada contradição deve ser intrínseca ao ato jurisdicional.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801686-48.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Avenira Pires Braga Antunes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
03/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801686-48.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Avenira Pires Braga Antunes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:07

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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