STJ - 0801800-55.2018.8.12.0045

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 447939/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447939 - EDcl no AgInt no AREsp 2494726 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00447939/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494726/MS

08/08/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447939/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2494726/MS

12/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para LUIZ ESTANISLAU GIRARDELO STEFANELO apresentar resposta à petição n. 447939/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 519.

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 447939/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447939/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447939/2024

29/05/2024 21:13

Protocolizada Petição 447939/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2024

22/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 135625/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0135625 - AgInt no AREsp 2494726 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00135625/2024 - AgInt no AREsp 2494726/MS

07/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135625/2024 - AgInt no AREsp 2494726/MS

19/04/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 135625/2024 - AgInt

18/04/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 20:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0135625 - AgInt no AREsp 2494726 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para LUIZ ESTANISLAU GIRARDELO STEFANELO apresentar resposta à petição n. 135625/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 135625/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 135625/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135625/2024

27/02/2024 18:51

Protocolizada Petição 135625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

06/02/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Não conhecido o recurso de JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

01/12/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 00:00

Intimação